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ESPECIALIDADES
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Agronegócio
Assessoria jurídica
Elaboração e revisão de contratos do setor
Operações societárias
Estruturação de transações jurídicas agroambientais
Assessoria trabalhista e previdenciária rural
Fusões, aquisições, joint ventures e abertura de capital na B3
Consultoria nos demais serviços jurídicos do setor
Cível
Assessoria jurídica
Elaboração e revisão de contratos civis
Indenizações por danos morais e materiais
Atuação jurídica no direito imobiliário e suas transações
Ações de busca e apreensão
Execução jurídica
Atuação jurídica no direito do consumidor
Recuperação de créditos e ações de cobrança
Inventários, partilhas e testamentos
Atuações jurídicas no direito da família
Propriedade intelectual
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Condominial
Assessoria jurídica
Elaboração, análise e revisão de contratos
Notificações e respostas com base legal
Cobrança judicial de despesas comuns ou extraordinárias
Construção Civil
Assessoria jurídica
Elaboração, análise e revisão de contratos
Apoio e Consultoria no Direito Trabalhista
Estruturação jurídica de operações
Aquisições imobiliárias
Multas baseadas em sua jurisdição condômina
Uso de propriedade e registro imobiliário
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Empresarial
Criação, análise e revisão de contratos comerciais
Fusões e aquisições
Estruturação patrimonial e sucessória
Reestruturação e falência
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Indústria Têxtil
Assessoria jurídica
Direito Trabalhista
Direito Empresarial
Fusões, Aquisições e reestruturações
Elaboração e revisão de contratos
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Criação e manutenção de entidades
Elaboração, revisão, análises de contratos e estatutos
Acompanhamento, obtenção de registro de filantropia e utilidade pública
Elaboração e revisão de documentos institucionais
Acompanhamento de audiências públicas
Análise de documentos:
-
CTN (Código Tributário) com base na CF/88 (Constituição Federal de 1988)
Trabalhista
Assessoria jurídica
Elaboração de todas as medidas judiciais, como defesas e recursos
Compliance em procedimentos administrativos
Elaboração, análise, revisão de quadros normativos e legislações internas
Análise e alterações em contratos de trabalho
Cálculo de benefícios e direitos (insalubridade, periculosidade, horas extras, contribuições, etc.)
Análise de disposições:
-
Lei Federal 12.101/2009
-
Ministério de Educação (quando pertinente)
Análise comparativa da Decisão de Recurso Extraordinário proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal)
Análise de decisões perante o TRF3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região)
Análises de viabilidade de pedidos judiciais
Parecer prévio com as possibilidades jurídicas e avaliação de riscos
Pedido administrativo e judicial (confecção e distribuição do pedido judicial)
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Tributário
Administração de passivo tributário
Recuperação de tributos
Defesa de contribuinte
Planejamento tributário
Consultoria tributária
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